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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O CONTRATANTE neste ato contrata junto ao CONTRATADO a prestação de serviços educacionais para oferta do INTENSIVÃO ENEM ONLINE, com funcionamento 100% online, no período de 11/11/2020 a 21/01/2020, com recesso de 21/12/2020 a 10/01/2021, a ser oferecido pelo CONTRATADO, obrigando-se a ministrar a instrução totalmente online, através de consultoria de material digital, video - aulas gravadas e tutorias online e demais atividades, de acordo com a sua caracterização e peculiaridade para curso de natureza livre, voltados à preparação aos exames vestibulares, conforme caracterização exposta neste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

2.1 O CONTRATADO obrigando-se a ministrar a instrução totalmente online, através de consultoria de material digital, video - aulas gravadas e tutorias online para curso de natureza livre, voltados à preparação aos exames vestibulares, conforme caracterização exposta neste contrato.

2.2 É de inteira responsabilidade do CONTRATADO o planejamento e a prestação dos serviços de ensino, referentes à elaboração de calendários das aulas, fixação de carga horária, designação de professores, orientação didático-pedagógica e educacional, além de outras providências que as atividades docentes exigirem, obedecendo ao seu exclusivo critério, sem ingerência do(a) CONTRATANTE.

2.3 Constitui obrigação do CONTRATADO a preparação do ambiente necessário à prestação do serviço educacional para o(a) CONTRATANTE, de forma eficiente, em sala de aula virtual, ressalvados os eventos imponderáveis e inevitáveis.

2.4 O CONTRATANTE desde já autoriza que a CONTRATADA, sem quaisquer ônus, utilize seu nome e imagem para fins exclusivos de divulgação do curso e de suas atividades, podendo, para tanto, reproduzi-los e/ou divulgá-los pela internet, jornais, revistas e todos os meios de comunicação, públicos ou privados, em território nacional, sendo certo finalmente, que em nenhuma hipótese, a respectiva utilização poderá ser contrária à moral, aos bons costumes e à ordem pública.

2.5 O(a) CONTRATANTE concorda sujeitar-se as normas do Regulamento para o Curso Preparatório para o Pré-vestibular online, que, nesta oportunidade, declara haver tomado ciência e, inclusive encontra-se mencionado neste documento.

2.6 O CONTRATADO não se responsabiliza pelos equipamentos externos (computador, tablet, notebook, celular, rede de internet e outros) utilizada pela CONTRATANTE para o acompanhamento satisfatórios das aulas online.

2.7 Após efetuada a compra do curso pela loja online, o(a) CONTRATANTE deverá aguardar contato telefônico do CONTRATATO para finalização do processo da matrícula online e recebimento de senha de acesso à plataforma de aulas online.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

3.1 Como contraprestação pelos serviços ora contratados, o(a) CONTRATANTE pagará os valores estabelecidos na Cláusula Quarta e itens, sob pena de, em caso de inadimplência, ter indeferida a participação no curso.

3.2 O(a) CONTRATANTE obriga-se a cumprir o calendário acadêmico e programa de estudos online estabelecidos pelo CONTRATADO, assumindo total responsabilidade pelas consequências advindas da não observância destes.

3.3 O não cumprimento do(a) CONTRATANTE das atividades programadas, ora contratadas, não o exime do pagamento, tendo em vista, a disponibilidade do serviço colocado à sua disposição.

3.4 A mera infrequência do aluno às aulas, sem assinar o Termo de Desligamento, não desobriga o(a) CONTRATANTE do pagamento das parcelas vencidas e/ou vincendas.

CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO

4.1 O valor total do curso pode ser dividido em até 4 (quadro) parcelas iguais no cartão de crédito, sujeito a juros da operadora do cartão.

4.2 O(a) CONTRATANTE emite e paga com cartão de crédito as parcelas do curso.

4.3 O valor do curso INTENSIVO ENEM ONLINE não cobre material escolar, declarações, uniformes, simulados, segundas-vias e emissão de documentos. O CONTRATADO poderá cobrar taxas administrativas por solicitações de documentos ou por serviços acadêmicos disponíveis ao(à) CONTRATANTE. O pagamento de tais taxas deverá ser efetuado em espécie na tesouraria.

CLÁUSULA QUINTA - DA MULTA

5.1 O pagamento da parcela mensal efetuada após a data do vencimento acarretará na multa de 2% (dois por cento) mais 0,33% (zero, trinta e três por cento) ao dia.

CLÁUSULA SEXTA - DO INADIMPLEMENTO

6.1 Para a cobrança das parcelas vencidas e não pagas, o CONTRATADO poderá proceder com o desligamento por composição amigável ou litigiosa, pela via administrativa ou judicial, diretamente ou por intermédio de pessoa legalmente autorizada.

6.2 Correrão por conta do(a) CONTRATANTE quaisquer despesas decorrentes de regularização de seu crédito junto aos órgãos competentes, ficando, desde já, plenamente ciente o(a) CONTRATANTE que o inadimplemento verificado na forma do art. 6o, caput, parte final, da Lei 9.780/1999, poderá gerar a inserção de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

6.3 De acordo com o art. 6o da Lei 9.870/1999, o(a) CONTRATANTE tem ciência neste ato que, em caso de inadimplência das parcelas ou qualquer obrigação de pagamento decorrente deste documento, por 30 (trinta) dias ou mais, este fato será comunicado ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), legalmente existente para registro, após prévia comunicação ao(à) CONTRATANTE, sem prejuízo das providências, judiciais e extrajudiciais, cabíveis.

6.4 O(a) CONTRATANTE está ciente de que o sustamento de qualquer dos cheques acima caracteriza crime de estelionato, nos termos do Código Penal Brasileiro.

6.5 Poderá ser efetuada cobrança e negativação junto aos órgãos competentes caso o(a) CONTRATANTE possua cheques nas alíneas 20, 25, 28, 29, 30 e 35 junto ao CONTRATADO e não proceda com o pagamento dos mesmos.

6.6 As partes acordam que, para caso de não cumprimento de um de seus itens por quaisquer das partes, o infrator obriga-se a pagar todas as custas despendidas pela parte prejudicada, desde que devidamente comprovadas, além das despesas processuais e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da demanda, na forma da previsão legal.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA DESISTÊNCIA

7.1 Para efetivar a desistência do curso ora contratado o(a) CONTRATANTE deverá formalizar sua solicitação em requerimento próprio à disposição na Tesouraria a fim de que seja procedido o cancelamento.

7.2 Para pagamentos efetuados à vista ou em cartão de crédito:

7.2.1 Em caso de desistência até o dia 11/12/2020 deverá ser pago 50% (cinquenta por cento) do valor total do curso;

7.3 Após o dia 12/12/2020 não há possibilidade de desistência do curso.

7.4 Sob nenhuma hipótese a matrícula será devolvida.

7.5 Em caso de desistência prevalecerá a tabela anexada a este contrato, sendo desconsiderados quaisquer descontos em relação à mesma.

7.6 Em caso de desistência, desconsidera-se o subsídio do material, ou seja, o CONTRATADO deverá efetuar o pagamento integral pelas apostilas/material didático, que será o mesmo valor citado no item 13.1.

CLÁUSULA OITAVA - DOS ALUNOS BOLSISTAS

8.1 Não serão subsidiados os valores das apostilas para os alunos bolsistas, nem os valores de taxa de
matrícula.

CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 - No caso de uma ou mais disposições contidas neste Contrato ser considerada inválida ou inexeqüível por determinação legal, tal invalidade ou inexecutoriedade não atingirá as demais disposições aqui contidas.

9.2 - O CONTRATANTE declara expressamente que, tem total ciência de todos os termos do contrato, bem como que não lhe foi ofertada nenhuma condição ou benefício que não esteja expressamente consignada no presente instrumento e cujo teor lhe foi detalhadamente demonstrado, não tendo quaisquer dúvidas quanto às cláusulas aqui consignadas, não podendo, sob qualquer hipótese, alegar desconhecimento ou discordância dos termos aqui pactuados.

9.3 - O presente contrato expressa fielmente a vontade das partes contratantes, constituindo-se assim em ato jurídico perfeito e, portanto, não sujeito à aplicação de legislação superveniente à sua data e que possa, direta ou indiretamente, alterar o pressuposto da sua comutatividade, em obediência ao disposto no inciso XXXVI do Artigo 5° da Constituição Federal.

9.4 - As partes declaram, sob as penas da lei, que estão neste ato representadas na forma por quem seus Estatutos determinam como capazes para assumir as obrigações assumidas neste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

10.1 Fica eleito o foro de MONTES CLAROS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas que possam surgir na efetivação do presente contrato.



TERMOS DE USO ONLINE

Ao se cadastrar na plataforma de matrículas online, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas deste termo.  

Ao completar o registro de sua conta, você criará uma senha que habilitará seu acesso à plataforma de matrículas online. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o COLÉGIO SÓLIDO não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

Ao usar nossa Plataforma, você concorda que suas informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de troia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

Você concorda que deverá nos informar endereço de e-mail e telefone de contato válidos, no ato do registro.

Você concorda que os serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os serviços. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos serviços de propriedade dos cursos online oferecidos pelo COLÉGIO SÓLIDO.

Além da licença limitada de uso estabelecida nestes termos de uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes termos de uso.

Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos serviços, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos serviços. Caso altere ou desative seu número de telefone celular, você deverá atualizar as informações de sua conta para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo.

Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o conteúdo e/ou serviços dos cursos online do COLÉGIO SÓLIDO.

Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro. Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre seus pais ou responsáveis.

Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser necessárias. Como membro, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos serviços. Para algumas formas de pagamento, a instituição bancária indicada por você poderá cobrar taxas. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes. Na hipótese de contratação do plano anual com lançamento mensal das parcelas no cartão de crédito (plano anual com recorrência mensal). Você se compromete a manter disponibilidade de limite no cartão de crédito até o final do pagamento do plano contratado ou, em caso de vencimento ou cartão ou indisponibilidade de limite, indicar os dados de um novo cartão de crédito.

Desistência e Política de reembolso: Em até 7 (sete) dias após a compra ou renovação do plano de serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do membro dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima.

Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar através de mensagens, por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website, ou criar trabalhos derivados do nosso website, com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do COLÉGIO SÓLIDO ou de quaisquer terceiros.

Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa plataforma. Você entende que poderão ocorrer erros de armazenamento ou apagamento de qualquer uma de suas informações em razão de falhas técnicas ou operacionais inerentes à tecnologia disponível para o armazenamento de informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender membros que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na plataforma e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Membro:

(a) Uso de nossa plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa, ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer informações públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

(b) Postar quaisquer informações públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

(c) Encorajar outrem a violar os termos de uso ou se recusar a seguir instruções;

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Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de mensagens e/ou e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

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Reservamos o direito de rescindir o seu plano de serviços e/ou o seu acesso aos serviços por violação dos termos de uso.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção nem fazer uso da plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

A qualidade das transmissões ao vivo e da imagem do conteúdo pode variar de máquina para máquina e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo a localização do aluno, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), está sujeita a seu serviço de Internet e aos recursos da máquina usada. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD E NEM TODOS OS PLANOS DE INTERNET DO ASSINANTE PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR).

O membro entende que os cursos online requerem condições técnicas mínimas nas máquinas onde se pretenda assistir às videoaulas. É de sua inteira responsabilidade providenciar equipamentos/máquinas que atendam tais condições, e o COLÉGIO SÓLIDO não será responsável por qualquer dificuldade técnica ou queda de qualidade da imagem/transmissão relacionada ao não atendimento a tais condições técnicas. As condições técnicas mínimas são:

Conexão de internet: Conexão de banda larga de 3Mbps dedicada ou superior. O membro se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado e a compatibilidade das configurações da sua máquina.

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